Na ProfitMark, somos especialistas no registo de marcas a nível mundial. Ajudámos inúmeras empresas a proteger os seus nomes e logótipos. Este guia explica como registar uma marca nos EUA se tem uma empresa em Portugal ou planeia expandir-se para os Estados Unidos.
Por Que É Importante Registar uma Marca nos EUA para Empresas Portuguesas?
Os Estados Unidos representam uma oportunidade significativa para empresas portuguesas que desejam crescer. No entanto, esse crescimento também acarreta riscos se a sua marca não estiver devidamente registada.
Vantagens de registar a sua marca nos EUA:
- Proteção legal contra cópias ou imitações.
- Direito exclusivo de uso da marca em todo o território dos EUA.
- Maior confiança por parte de clientes, investidores e distribuidores.
- Facilita processos de franchising e licenciamento.
Riscos de não registar a sua marca:
- Perda do direito de utilizar o seu nome comercial nos EUA.
- Litígios dispendiosos por uso não autorizado.
- Possível bloqueio de contas em plataformas como Amazon ou Shopify.
Exemplos de sucesso: Empresas como a Vista Alegre e a Parfois entraram com sucesso no mercado dos EUA ao registarem previamente as suas marcas, permitindo-lhes crescer sem problemas legais e ganhar quota de mercado.
Como Registar uma Marca nos EUA: Passo a Passo com a ProfitMark
Passo 1: Pesquisa de Marca na Base de Dados do USPTO
Antes de registar, é essencial verificar se não existem marcas semelhantes já registadas, pesquisando na base de dados do United States Patent and Trademark Office (USPTO).
Como a ProfitMark ajuda:
- Realiza pesquisas exaustivas e detalhadas.
- Avalia possíveis conflitos fonéticos, gráficos e conceptuais.
- Fornece um relatório profissional com recomendações antes de prosseguir.
Passo 2: Seleção do Tipo e Classe de Produtos ou Serviços
Os EUA utilizam o sistema de Classificação de Nice, que divide produtos e serviços em 45 classes.
- Escolha classes que representem fielmente a sua atividade atual ou futura.
- A ProfitMark ajuda a escolher as classes certas e evita erros que possam atrasar ou impedir o registo.
Exemplo de tabela de classes:
| Classe | Tipo de Produto/Serviço |
|---|
| 25 | Vestuário, calçado, acessórios |
| 35 | Serviços comerciais e marketing |
| 41 | Formação e educação |
| 9 | Tecnologia, software, eletrónica |
Passo 3: Submissão da Candidatura ao USPTO
A candidatura pode ser feita online através do site oficial do USPTO ou por intermédio de um representante autorizado como a ProfitMark.
Documentação necessária:
- Nome exato da marca
- Logótipo (se aplicável)
- Descrição dos produtos/serviços
- Dados do titular
- Prova de uso comercial (se aplicável)
A ProfitMark trata de tudo: redige corretamente a candidatura, analisa os requisitos legais e evita erros que podem custar caro.
Passo 4: Análise da Candidatura e Possíveis Oposições
O processo de análise do USPTO pode demorar entre 6 a 12 meses.
Durante esse período:
- O examinador pode aceitar ou levantar objeções (Office Action).
- Terceiros podem opor-se ao registo durante o período de publicação.
Como a ProfitMark apoia:
- Prepara e responde às notificações legais.
- Negocia com o USPTO ou com terceiros em caso de oposição.
- Acompanha o processo até à sua conclusão.
Passo 5: Registo Oficial e Manutenção da Marca
Se tudo correr bem, recebe o certificado oficial de registo da marca nos EUA.
Pontos importantes:
- A marca deve estar em uso real e contínuo.
- É necessário renovar periodicamente e apresentar provas de uso.
- A ProfitMark oferece acompanhamento pós-registo para manter a proteção ativa.
Considerações Específicas para Empresas Portuguesas
Diferenças em relação à legislação da UE:
- Nos EUA, o uso real da marca é fundamental.
- Marcas podem ser rejeitadas por semelhanças fonéticas, visuais ou conceptuais.
- Não é possível registar uma marca "abstrata"; é obrigatório demonstrar intenção real de uso.
Requisitos para empresas portuguesas:
- Devem ter um representante legal nos EUA.
- Devem declarar se a marca já está em uso ou será usada futuramente.
- Toda a documentação deve estar em inglês e completa.
A ProfitMark atua como seu representante nos EUA, tratando de todos os aspetos legais e administrativos.
Por Que Escolher a ProfitMark para Registar a Sua Marca nos EUA?
Com vasta experiência e um serviço personalizado, somos a melhor opção para empresas portuguesas que pretendem expandir-se para os EUA.
Vantagens de trabalhar connosco:
- Mais de 10 anos de experiência em propriedade intelectual internacional.
- Equipa jurídica especializada em processos no USPTO.
- Acompanhamento total desde a pesquisa até ao certificado.
- Poupança de tempo, dinheiro e recursos.
- Serviço rápido, profissional e de alta qualidade.
Casos de sucesso anónimos:
- Cliente do setor de moda evitou litígios nos EUA graças à nossa resposta a uma oposição.
- Startup portuguesa do setor tecnológico conquistou investimento americano após apresentar a marca registada.
Conclusão: Registar a Sua Marca nos EUA É Proteger o Seu Futuro
Expandir para os EUA é uma grande oportunidade — mas também traz desafios legais se não forem tratados a tempo. O registo de marca é essencial para garantir crescimento e proteger a identidade da sua empresa.
A ProfitMark está ao seu lado em todas as etapas, como o seu parceiro estratégico para o sucesso internacional.