01 Verificar TM 
 02 Apresentação do pedido 
 03 Pagamento
Registro de marca em PT
Assistente 24/7 para o registo de marcas PT
F.A.Q.

O registo de marcas e logótipos é válido por 10 anos a partir da data de apresentação da candidatura. É necessário renovar o registo nos últimos 6 meses de validade.

Marca registrada em Portugal: registro, análise de mercado, conselhos

Marca registrada em Portugal: registro, análise de mercado, conselhos

O registro de uma marca é uma componente importante para o sucesso dos negócios, especialmente no contexto de Portugal, que está a desenvolver-se de forma rápida e é atraente para os empreendedores nacionais e estrangeiros. Neste artigo, examinaremos como o registro de uma marca registrada em Portugal pode fornecer proteção e aumentar o reconhecimento da sua marca neste mercado.

Mercado português e marcas comerciais /Visão geral do mercado português 

Portugal é um país com um potencial económico significativo que garante o acesso ao mercado europeu. Sua economia está em constante crescimento, atraindo desta forma os empreendedores e investidores de todo o mundo. Essa dinâmica torna Portugal um mercado importante para o negócio e o desenvolvimento de marcas.

A importância do registro de marca comercial 

Registar uma marca comercial em Portugal é um passo crucial no desenvolvimento do seu negócio. Oferece proteção legal à sua propriedade intelectual, garante o reconhecimento da sua marca entre os consumidores e ajuda a competir no mercado.

O processo de registo de marca comercial em Portugal Preparação Verificar a disponibilidade da marca Escolher as classes de produtos e serviços Submeter a aplicação Formulário de aplicação 

candidatura para o registro de marca comercial em Portugal pode ser feita através de meios eletrónicos ou em papel através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal.

Documentos necessários 

À candidatura tem de juntar uma amostra da marca e outros documentos necessários, como a descrição dos produtos e serviços, classificação e detalhes de contato.

Pagamento de taxas e emolumentos 

O registro da marca requer o pagamento das respectivas taxas. Os custos podem variar dependendo das categorias e do escopo da cobertura.

Revisão da candidatura/pedido

 A candidatura é submetida a um processo de revisão a realizar pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal.

Decisão 

Após a revisão da candidatura, receberá uma decisão sobre o registro ou a recusa.

Proteção da marca comercial 

Com o registro, sua marca estará legalmente protegida em Portugal.

Registo de Marca Comercial para o Mercado Interno VS Registro Europeu 

O registro de uma marca comercial para o mercado interno de Portugal permite que lhe usar a marca apenas dentro do território deste país. Por outro lado, o registro europeu concede direitos em todos os países da UE. 

Suporte Jurídico para Registro de Marca Comercial em Portugal Serviços Jurídicos 

Advogados e escritórios de advocacia oferecem consultoria especializada e garantem a preparação correta de todos os documentos necessários para o registro da sua marca comercial. 

Recursos e Contatos Oficiais

 Para obter informações detalhadas e suporte durante o registro de uma marca comercial em Portugal, é aconselhável recorrer aos recursos e contatos oficiais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal. 

Recomendações para o Registro de Marca Comercial em Portugal 

Dedique tempo à preparação e monitoramento. Verifique cuidadosamente a disponibilidade da marca e selecione as categorias de produtos e serviços que serão cobertos pela sua marca. Ao candidatar-se, preste atenção à forma correta da candidatura e cumpra todos os requisitos necessários para o efeito. Calcule o custo do registro e respeite os prazos de pagamento. Acompanhe também o processo de revisão e a emissão de decisões sobre o seu pedido. 

Proteja sua Marca Comercial 

Após o registro, use sua marca ativamente e defenda seus direitos em caso de uso não autorizado.