Transferência Internacional de Marcas: Guia Completo para Empresas Portuguesas

Num mercado cada vez mais global, proteger e transferir corretamente os direitos sobre marcas é essencial. A transferência de titularidade permite adaptar-se a mudanças estratégicas, novas parcerias e à expansão internacional. A ProfitMark presta apoio completo neste processo em qualquer país.

O que é a transferência de uma marca?

É a mudança de titularidade legal de uma marca registada. O novo titular passa a ter direitos exclusivos de uso. Este processo ocorre frequentemente em fusões, aquisições ou reestruturações.

Tipos de transferência:

• Total – Todos os direitos são transferidos.

• Parcial – Apenas para determinados produtos ou serviços.

• Licença de uso – Direito de uso sem transferência de propriedade.

Por que transferir marcas internacionalmente?

• Entrada em novos mercados

• Proteção jurídica em vários países

• Valorização do ativo da marca

Como funciona o processo:

1. Contrato de cessão – Acordo formal entre as partes.

2. Documentos legais – Incluindo procurações e certidões.

3. Apresentação no INPI, OMPI ou EUIPO

4. Atualização do registo – Para constar o novo titular.

O que a ProfitMark faz:

• Aconselhamento legal especializado

• Preparação de todos os documentos

• Submissão e acompanhamento nos institutos competentes

• Apoio total até conclusão

Pontos importantes para empresas portuguesas:

• Tradução certificada de documentos pode ser necessária.

• Impostos: podem aplicar-se taxas sobre a cessão.

• Regras locais variam consoante o país de destino.

Tabela: Documentos Necessários por Jurisdição

Fale connosco e registe a sua marca internacionalmente!