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A reforma do sistema de marcas da União Europeia (UE), que entrou em vigor a 1 de outubro de 2022, trouxe mudanças significativas nas regras de registo e proteção de marcas. Estas alterações afetam diretamente titulares de marcas e empresas registantes em Portugal, refletindo um esforço para modernizar, simplificar e...

Portugal, com o seu mercado de moda em constante crescimento e um número crescente de marcas nacionais e internacionais, é um dos centros dinâmicos da indústria da moda na Europa. Contudo, como em qualquer setor competitivo, a proteção da propriedade intelectual — particularmente no que diz respeito aos registos de...

O registo de uma marca em Portugal envolve vários desafios, sendo que um dos mais importantes está relacionado com as questões linguísticas. Portugal é um país com uma língua oficial, o português, mas também há diferenças culturais e regionais que podem influenciar a forma como uma marca é percebida. Escolher...

Nos últimos anos, o comércio de produtos falsificados tem vindo a crescer em muitos países, incluindo Portugal. A venda de produtos falsificados não só prejudica a economia, como também coloca em risco a saúde e segurança dos consumidores e danifica a reputação das empresas legítimas. Para as empresas, a luta...

Em um mercado global altamente competitivo, a proteção da propriedade intelectual (PI) tornou-se essencial para as empresas que desejam manter uma vantagem no mercado, especialmente em setores como tecnologia, manufatura e farmacêutica. Duas das ferramentas mais importantes para proteger a PI em Portugal são as marcas e os segredos comerciais...

Na altamente competitiva e dinâmica indústria de alimentos e bebidas (A&B), as marcas registradas desempenham um papel fundamental na diferenciação dos produtos, na construção da identidade da marca e no fortalecimento da lealdade do consumidor. Uma marca registrada — seja um logotipo, nome, slogan ou símbolo — serve como um...

Em Portugal, assim como em muitos outros países, o uso de uma marca sem registo formal pode parecer uma opção prática e econômica, especialmente para pequenos empresários ou startups. No entanto, essa decisão pode acarretar uma série de riscos legais que podem prejudicar significativamente os direitos sobre a marca e...

Ao criar ou adaptar uma marca para o mercado português, é fundamental compreender e respeitar a cultura local, as nuances linguísticas e as especificidades regionais. Portugal, com a sua rica história, tradição e diversidade, exige que as empresas sejam sensíveis aos valores e preferências do seu público. Um design de...

Em um mercado cada vez mais globalizado e competitivo, as empresas portuguesas precisam proteger sua identidade e garantir a exclusividade sobre seus produtos e serviços. Registrar uma marca na União Europeia (UE) é uma das formas mais eficazes de alcançar esse objetivo. A Marca da União Europeia (EUTM) oferece uma...

Na era digital atual, a presença online de uma empresa é tão crucial quanto sua presença física. Registrar uma marca e garantir o nome de domínio correspondente são passos essenciais para construir e proteger a identidade do seu negócio na internet. No entanto, esses dois elementos — marcas registradas e...

No mercado global atual, em constante evolução, as marcas registadas são um dos ativos mais valiosos para as empresas, especialmente em setores como a moda, a tecnologia e os bens de consumo. No entanto, à medida que as empresas crescem e expandem o seu alcance, muitas vezes enfrentam desafios relacionados...

A saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida como Brexit, teve um impacto significativo em diversos setores, incluindo os direitos de propriedade intelectual. Uma das áreas mais afetadas pelo Brexit foi o registo e a proteção de marcas, especialmente para empresas com sede no Reino Unido. Antes do Brexit...