Registro de marca na UE: como evitar erros

Alguém dirá que registrar uma marca é muito simples. E alguém dirá que é impossível. De fato, o procedimento é, por um lado, muito simples: basta apresentar um pedido de registro e, como resultado, você receberá um documento de proteção simultaneamente no território de 27 países. Não há verificação de similaridade com outras marcas. Parece que, então, o que pode impedi-lo no caminho para o certificado? Mas, na verdade, existem muitos obstáculos. Vamos considerar o que pode acontecer com a sua marca.

MINHA MARCA É ÚNICA. NÃO PRECISA VERIFICAR.

Embora o EUIPO não realize um exame de similaridade com designações já registradas e previamente depositadas, antes de enviar um pedido de registro, é NECESSÁRIO verificar sua marca. 

Por que isso é tão necessário? O processo de registro de uma marca da UE prevê um período para a apresentação de objeções. É de 3 meses a partir da data de publicação do pedido. Consequentemente, se você não se certificou de que não há designações semelhantes e confusas no banco de dados, isso pode levar ao recebimento não de uma, mas de várias objeções ao mesmo tempo. O processamento de objeções é um procedimento bastante caro. Como regra, o trabalho de um advogado é pago por hora e começa a partir de 150 euros por hora de trabalho. 

IMPORTANTE! Pode realizar a verificação de forma totalmente gratuita e INDEPENDENTE. Para esta tarefa, você pode usar o site www.tmdn.org/. 
Para verificar, você precisa adicionar a sua marca, selecionar a UE como região geográfica e indicar suas classes de produtos e serviços. Essas informações são suficientes para coletar informações básicas para avaliar todos os riscos.

VOCÊ PRECISA REGISTRAR UMA MARCA PARA UMA AMPLA LISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 

Muitas vezes, os requerentes desejam registrar uma marca da UE para 5 a 10 classes. Na verdade, os requerentes trabalham dentro de uma ou duas classes da CTM, e todo o resto é para o futuro. Como não é necessário provar o uso para o registro de uma marca da UE, o requerente pode apresentar um pedido para todas as 45 classes. Mas, em nossa prática, isso tem desvantagens muito sérias. 
O fato é que, se você solicitar 10 classes, poderá ser "atacado" com objeções pelos proprietários de marcas registradas nessas 10 classes. Consequentemente, se você não tiver nenhuma evidência de uso para a maioria dos produtos e serviços, será extremamente difícil defender sua posição e superar objeções. Assim, na maioria das vezes, o desejo de declarar cada vez mais classes resulta em um aumento nos custos do processo de registro e complica todo o processo. 

Recomendação : declare apenas os bens e serviços que são realmente necessários para o seu negócio agora ou que serão necessários no próximo ano. 

IGNORE AS CARTAS DE AVISO DOS OPONENTES “cease and desist” 

Antes de receber uma objeção formal, os oponentes costumam enviar cartas de advertência. Muitas vezes, os requerentes as percebem exclusivamente de forma negativa e tentam ignorá-las , esperando que o problema se resolva sozinho. 
Mas, na verdade, essas cartas têm seu lado positivo. Seus oponentes ainda não apresentaram uma objeção formal, não pagaram a taxa apropriada para apresentar tal objeção e entraram em contato com você diretamente. Isso apenas demonstra que eles querem se entender e estão prontos para buscar um acordo juntos. Mesmo que você não tenha formação jurídica e não tenha orçamento para aconselhamento profissional, sempre entre em contato e tente entender o que eles querem de você. Muitas vezes, ao remover certos bens e serviços da lista, você pode resolver o conflito em um estágio inicial e, assim, evitar um processo longo e caro.

REGISTRÁMOS A MARCA E VOCÊ PODE DORMIR EM PAZ

Infelizmente, este não é o caso. Na fase de depósito do pedido, o requerente geralmente se contenta com a ausência de um exame de similaridade no processo de registro de marca da UE. Mas, é claro, há o outro lado da moeda. Uma vez que sua marca já esteja registrada, qualquer pessoa pode requerer uma marca semelhante e se registrar junto com você. EUIPO – não interferirá. A responsabilidade pela proteção da sua marca da UE recai, na verdade, sobre o próprio titular. Se você acredita que a marca registrada entra em conflito com a sua marca, apresente uma oposição. Se você não apresentar uma oposição dentro de 3 meses, a marca do concorrente será registrada como sua. O grau de similaridade não importa para o EUIPO . Este é um problema para o próprio titular da propriedade intelectual. 
Para evitar esse problema, você pode monitorar novos pedidos semelhantes por meio do mesmo sistema que recomendamos para busca - www.tmdn.org/

USO DE NOMES COMUNS QUE NÃO SÃO DISTINTIVOS

É importante criar uma nomenclatura original . Frequentemente, somos solicitados a registrar marcas que indiquem a qualidade ou o conteúdo de produtos e serviços: " Natural ", " Relevante ", " Excelente ", " ECO ". O escritório do EUIPO realiza uma análise da conformidade da marca com os critérios absolutos para a concessão de proteção. Consequentemente, sinais que não possuem caráter distintivo não podem ser registrados como marcas nominativas. 

Portanto, se você possui tal designação, precisa registrá-la apenas em combinação com um elemento gráfico. Mas queremos garantir desde já que não basta cumprir o requisito de adicionar um elemento gráfico puramente formal. Ele deve ser dominante e ocupar mais de 50% na composição geral da designação. Consequentemente, isso pode evitar a recusa de registro do EUIPO . 

Existem casos em que ainda é possível registrar uma marca nominativa? (que não possui caráter distintivo). Apenas em um caso : quando a marca adquiriu caráter distintivo pelo uso. Em nossa prática, houve vários casos em que uma empresa utilizou essa designação genérica por mais de 5 anos em toda a UE. Apresentamos muitas evidências dessa atividade. Comprovamos esse uso em cada país. Funcionou, mas o procedimento é bastante complicado e depende da qualidade das suas evidências.

USARÁ EM 6 ANOS. REGISTRO ENTÃO…

Embora o uso não seja obrigatório para registrar uma marca da UE, após 5 anos do registro, sua marca poderá estar em risco se você não a utilizar. Qualquer pessoa pode iniciar um pedido através do EUIPO. Solicitação de confirmação de uso após 5 anos. Se você ignorar ou não fornecer os documentos relevantes, isso poderá levar ao cancelamento do seu registro de marca da UE. 

Esperamos que nossas dicas sejam úteis. Você pode verificar ou solicitar o registro da sua marca da UE no link. Apresentar solicitação