Oposições contra o registo de marcas na UE: como agir

O processo de registo de marcas na UE parece ser muito fácil. Você processa o pedido... Ele é publicado... Você espera 3 meses até que o período de oposições termine e obtém o desejado Certificado de registo de marca na UE.

Tudo isso é realmente maravilhoso, caso não haja oposições. Mas o que fazer quando recebe uma oposição? Está tudo perdido? Este artigo lhe dará conselhos e passos concretos a seguir.

O que fazer depois de receber uma oposição?

O mais importante é não ignorá-la e não perder tempo. Em primeiro lugar, é preciso ver qual é a marca dos oponentes e tentar entender o que pode incomodá-los. Não podemos aprofundar muito este passo, pois primeiro é necessário entender se os seus oponentes estão abertos ao diálogo. Por isso, após uma análise básica, pode escrever sem medo para o e-mail dos seus oponentes ou dos seus representantes e oferecer-lhes uma resolução pacífica da situação.

Vale a pena retirar o pedido logo após receber a oposição?

Na maioria dos casos, essa medida é precipitada. Durante o diálogo com os seus oponentes, podem surgir as soluções mais inesperadas. Os oponentes podem aceitar o registo da sua marca depois de ouvirem os seus argumentos. Houve casos em que os oponentes se tornaram parceiros ou até mesmo franqueados. Não vale a pena precipitar-se nas conclusões.

O que é importante transmitir aos oponentes na primeira resposta?

É extremamente importante informar sobre as suas boas intenções. Na realidade, os oponentes tentam, acima de tudo, defender a sua propriedade intelectual. Eles realmente veem uma certa semelhança entre a sua marca e a que está a solicitar, e estão preocupados que o consumidor confunda esses sinais no mercado. É só isso. Por isso, acrescente obrigatoriamente a história do seu projeto. Quando e como foi criado. Quem teve a ideia do projeto. É importante convencer os oponentes da ausência de más intenções e fornecer-lhes informações básicas, o que os ajudará a abrir caminho para a busca de um compromisso.

Que compromissos podem existir com os oponentes? Como encontrá-los?

Se o contacto entre as partes já foi estabelecido e o diálogo está a correr bem, é importante aprofundar os detalhes. Em primeiro lugar, é necessário analisar tudo o que está relacionado com a atividade do oponente: o seu site, as suas redes sociais, as opiniões dos utilizadores. É importante garantir que o seu oponente utiliza a marca exatamente no mesmo formato em que a registou. Também é importante verificar se a marca do oponente é utilizada em todos os produtos e serviços para os quais o registo da marca foi solicitado. Uma comparação da sua lista de produtos e serviços com a lista de produtos e serviços do oponente é, muitas vezes, a chave para o entendimento. Dentro de uma classe, podem existir produtos de nichos económicos totalmente diferentes. Por exemplo, na classe 9, um fabricante de telemóveis pode registar uma marca, mas, ao mesmo tempo, um fabricante de equipamento de mergulho tem de escolher a mesma classe 9 para o registo da marca. Podem coexistir com o mesmo nome na mesma classe 9? Claro que sim. Os seus consumidores são totalmente diferentes. A confusão no mercado está excluída. Nesta situação, basta limitar a lista de produtos e serviços para resolver a situação conflituosa.

Como se pode pressionar o oponente para influenciar a retirada da oposição?

É preciso procurar os pontos fracos. Por exemplo, já se passaram mais de 5 anos desde o momento do registo da marca do oponente. Se a marca do oponente estiver registada para muitos produtos e serviços, faz sentido solicitar uma declaração de uso real da marca para a lista registada de produtos e serviços. Este uso deve ser comprovado para toda a lista de produtos e para o território de toda a UE, ou seja, 27 países. Muitas vezes, isso influencia muito bem a mudança de atitude do oponente e ajuda a encontrar um compromisso rapidamente.

Como selar o acordo com o oponente para evitar mal-entendidos?

Os acordos verbais têm de ser obrigatoriamente selados num acordo entre as partes: Acordo de Coexistência de Marcas (Coexistence Agreement). Sem um acordo assinado, nunca comece a retirar nada, limitar ou empreender ações relacionadas com o acordo. No Acordo de Coexistência, pode anotar qualquer detalhe. Somente após a assinatura do acordo, você poderá cumprir as ações acordadas entre as partes. Isso garante o cumprimento do acordo estabelecido entre todas as partes participantes.

Esperamos que este artigo tenha sido útil. Teremos o maior prazer em ajudá-lo a registrar sua marca na UE. Acesse o seguinte link: apresentar pedido